Este tema que parece técnico demais à primeira vista, mas que na prática separa processos profissionais de concorrências amadoras: o Memorial Descritivo dos Serviços, o famoso MDS.

Se você é gestor, comprador, profissional de segurança, facilities ou presta serviços, leia atentamente este artigo. Porque entender o MDS muda completamente a forma como você contrata — e como você vende.

Quando a gente fala em processo de concorrência, muita gente pensa logo em preço. Mas antes do preço vem uma coisa básica: entender exatamente o que está sendo contratado. E é aqui que o MDS entra como peça-chave.

O Memorial Descritivo dos Serviços é o documento que orienta o fornecedor a avaliar se ele tem ou não capacidade técnica, operacional e legal para atender aquilo que está sendo solicitado pela área técnica do contratante.

Sem um bom MDS, o risco é enorme. Risco de proposta errada, risco de contrato mal executado, risco jurídico, risco trabalhista e, claro, risco de frustração para todo mundo.

Outro ponto importante: o MDS não serve só para o fornecedor. Ele também ajuda o próprio gestor técnico a identificar irregularidades que muitas vezes passam despercebidas.

Isso pode acontecer por desconhecimento, por mudança de legislação, atualização de convenção coletiva, normas técnicas novas ou até por negligência do prestador atual. Ou seja, o MDS é quase um “raio-x” da operação.

O Memorial precisa detalhar, de forma clara, quais serviços serão executados em cada local de prestação. E aqui não adianta ser genérico.

Estamos falando de soluções integradas, garantias, adaptações ao cenário do cliente, manutenções, consultorias, suportes, tipos de vigilância, uso de tecnologia… Tudo isso pode — e deve — ser destacado, inclusive fora do escopo principal, para avaliação do tomador de serviços.

Isso eleva o nível da concorrência e permite comparações mais justas.

Outro ponto essencial é a abrangência dos serviços. O MDS precisa explicar os meios e a forma de execução, além do suporte dado às equipes que atuam no posto do cliente.

Aqui entram temas como:

• Procedimentos operacionais formalizados
• Rondas e sua periodicidade
• Capacidade de atendimento presencial
• Treinamentos e reciclagens

Tudo isso precisa estar documentado. O que não está no papel, simplesmente não existe no contrato.

E atenção: o Memorial também precisa detalhar uniformes, equipamentos, acessórios e insumos, incluindo quantidades e períodos de renovação.

Nada de “uniforme padrão” ou “equipamento conforme necessidade”. Isso gera conflito, custo oculto e desgaste ao longo do contrato.

Além disso, é imprescindível atender todas as normas de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente. Integrações, NRs, exames específicos, uso obrigatório de EPIs e EPCs, tudo em conformidade com o SESMT do tomador de serviços.

Aqui não tem jeitinho. É compliance puro.

Agora, pra facilitar, vamos olhar de forma sucinta os principais itens que um bom MDS deve conter.

Primeiro: responsabilidade do usuário técnico ou contratante. Parece óbvio, mas não é.

O gestor técnico precisa se apresentar aos prestadores, explicar sua trajetória, seu papel na empresa e suas responsabilidades. Em operações com múltiplos sites, muitas vezes ele não é o gestor direto da operação local. Às vezes atua como consultor, às vezes define diretrizes.

Quem manda em cada planta? Operações? SESMT? Financeiro? Isso precisa ficar claro.

Nessa apresentação, o gestor também pode compartilhar expectativas, desafios e particularidades da operação. Isso alinha todo mundo desde o início.

Segundo ponto: escopo de serviços.

Aqui a gente divide em duas grandes partes:

• Dimensionamento de pessoal
• Insumos, equipamentos e veículos

O escopo precisa ser claro, detalhar jornada de trabalho, escalas, feriados, tudo muito bem amarrado.

Um erro comum é confundir posto de trabalho com quantidade de colaboradores. Outro erro clássico é não detalhar corretamente as funções.

Por exemplo: na área de monitoramento eletrônico, existem funções específicas, com salários e gratificações diferentes. Auxiliar de monitoramento, vigilante monitor, operador de monitoramento eletrônico, supervisor… não dá pra misturar tudo num balaio só.

Isso impacta diretamente custo, enquadramento sindical e risco trabalhista.

Quando falamos de insumos, equipamentos e veículos, o detalhamento evita problemas lá na frente. Quantidades, especificações técnicas, responsabilidades de manutenção… tudo isso precisa estar no quadro do MDS.

Contrato bom é aquele que não deixa margem pra interpretação criativa.

Além disso, o Memorial deve contemplar:

• Integração com SESMT, EHS ou SHE
• Descritivo de atividades por função
• Perfil e experiência dos profissionais, incluindo políticas de inclusão e diversidade
• Condições das instalações oferecidas aos colaboradores
• Modelo de treinamentos, seja presencial, EAD ou por videoconferência
• Atendimento da supervisão e da gestão
• Cronograma de implantação
• Manual de normas e procedimentos
• Planos de contingência
• E, claro, o relatório de análise de riscos

Isso tudo faz parte de uma contratação madura.

Pra fechar: o Memorial Descritivo dos Serviços é muito importante mesmo

Quem compra melhor, contrata melhor. Quem descreve melhor, recebe propostas melhores.

E é isso aí e até o próximo artigo

Marcelo Bando